Questões de Direito Processual Civil do XXI Exame da Ordem Unificado - 2016

Questões de Direito Processual Civil.

MPF envia sugestões ao projeto de lei que cria Marco Civil da Internet

Dentre as contribuições estão uma que aborda a responsabilidade civil dos provedores de internet e

Civil e processual civil. Ação de guarda de menor.

Natureza dúplice da ação. Possibilidade de pedido contraposto.

Restaurante deverá pagar indenização e pensão mensal a mãe de rapaz vítima de descarga elétrica

Traz como causa de pedir a existência dos requisitos necessários à imposição da Responsabilidade

Ação de indenização por danos morais e materiais. Erro médico. Tutela antecipada. Pensão alimentícia de r$ 2.900,00 por mês, para fins de tratamento médico-hospitalar.

Responsabilidade objetiva da associação hospitalar afastada. Profissional (médico) que não faz

TJ confirma sentença que obriga o Estado do Paraná a fornecer medicamento a paciente com doença rara

Reza o artigo 196 da Carta Magna: ?A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante

Golpe do Judiciário? Ministro do STF absolutamente desorientado, PGR “sem pé nem cabeça” – Estado Democrático de Direito em perigo!

Veja o parecer do Constitucionalista Leonardo Sarmento.

Família de motorista vítima de acidente rodoviário não receberá indenização

trânsito por não ter sido demonstrada a responsabilidade da empregadora pela morte

Empresa indenizará filhos de auxiliar de estoque morto ao fazer trabalho de motorista

O desvio ilegal de funções evidenciou a responsabilidade do empregador.

Influenciador Digital: Responsabilidades e Cuidados em seus Contratos

a necessidade de contratos e registro de marca, bem como a responsabilidade civil.

Seguro de apólice aberta exige informação sobre todos embarques e mercadorias

No Seguro de Responsabilidade Civil do RCTR-C, com apólice aberta e cláusula de averbação, todos os

Ação indenizatória por danos materiais e morais. Relação de consumo. Viagem turística de navio - MSC.

Responsabilidade civil objetiva que independe de culpa. Falha no sistema de refrigeração

Transporte de valores em agência bancária. Assalto com tiroteio.

Responsabilidade civil do empregador pelo ato de seu preposto. Morte de cliente que utilizava o

Recurso de revista. Interceptação telefônica. Residência do empregado.

telefônicas. Garantias constitucionais. dano moral. indenização. Responsabilidade civil da reclamada.

Apelação cível. Ação de indenização por ato ilícito.

Responsabilidade civil. Alegação da autora no sentido de que o requerido não realizou adequado procedimento médico, acarretando-lhe transtornos e abalo.

Processo civil. Ação civil pública. Dano ambiental. Condenação a reflorestamento.

Ressarcimento de dano material. Cumulação. Possibilidade.

Determinado envio de equipe de Polícia Civil para Umarizal

Estado tem prazo de 30 dias para enviar uma equipe composta por Delegado, Escrivão e Agentes

Breves notas a respeito da nova execução civil

Marcelo José Magalhães Bonício, Mestre e Doutor em Processo Civil pela Universidade de São Paulo

Responsabilidade do pai no ilícito cometido por filho menor

Direito processual civil. Imovel penhorado.

Doação dos executados a seus filhos menores de idade. Ausencia de registro da penhora.